AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E O PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DE CASCAVEL/PR

Solange Irene Smolarek Dias, Rodrigo José de Campos

Resumo


A presente pesquisa desenvolvida para o trabalhado de conclusão do curso de arquitetura e urbanismo, enquadrando-se no estudo de planejamento urbano. Atentou-se pela problemática com base no seguinte questionamento para a cidade de Cascavel-PR: no atual planejamento de uso e ocupação do solo e infraestrutura urbana, estão consideradas as bacias hidrográficas que a cidade possui? Para tal, foram analisadas as bacias hidrográficas urbanas e se estão sendo consideradas para tal planejamento. Utilizou-se como estudo correlatos, as cidades de São Paulo/SP e Curitiba/PR: se contextualizou-se o crescimento de ambas e sua correlação com as bacias hidrográficas. Na etapa seguinte da pesquisa, foi apresentado o caso em estudo - a cidade de Cascavel - localizada no oeste do Paraná, que, por seu semelhante crescimento acelerado é objeto desta pesquisa. Objetivou-se analisar as microbacias hidrográficas na cidade e assim saber se estão sendo consideradas para o planejamento e desenvolvimento urbano. Com esse estudo provou-se que a cidade está considerando, em especial as áreas de preservação permanente e fundos de vale.


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Referências


REFERENCIAL TEÓRICO OU REVISÃO DE LITERATURA

O presente título aborda os fundamentos arquitetônicos de forma a apresentar os conhecimentos em relação à teoria do urbanismo, ao planejamento urbano, a projetos e a técnicas conectando-os ao tema da pesquisa. Entende-se que tais pilares são fundamentais para a formação de arquitetos e urbanistas, com o foco de estudo sobre as bacias hidrográficas e o planejamento urbano.

Além disso, este capítulo também apresenta um breve relato do contexto histórico sobre o crescimento das cidades, planejamento urbano e bacias hidrográficas urbanas.

1 OS FUNDAMENTOS ARQUITETÔNICOS E O TEMA DA PESQUISA

Segundo Grostein (2001, p.13) a criação de uma cidade e seu crescimento tem como característica predominante os problemas ambientais urbanos, que especialmente estão ligados ao parcelamento, uso e ocupação do solo, aos quais, em sua grande maioria, estão ligados aos assentamentos habitacionais de baixa renda.

Deve-se salientar que, de acordo com Bruand (2003, p.14), a população brasileira nunca demostrou sensibilidade, bem como respeito à natureza, pois a evolução das cidades sempre visou o crescimento, a prosperidade e assim não respeitou o meio ambiente. Porém, para Farret (1985, p.20), faz parte do exercício da função dos arquitetos compreender o procedimento urbano e ter compromisso com as questões físicoespaciais.

O avanço da urbanização, que ocorreu em larga escala, não se constituiu em um problema, mas sim como ele se originou. Deve-se direcionar grande atenção a esse processo, pois a sustentabilidade do aglomerado urbano está relacionada a forma de ocupar o território e sua disponibilidade de insumos para o devido funcionamento. Desta maneira, as políticas que sustentam o parcelamento, uso e ocupação do solo, devido as práticas urbanas, viabilizam as ações de conduzir as cidades para o trajeto do desenvolvimento (GROSTEIN, 2001, p.14).

Frota (2003, p.53) afirma que a arquitetura tem como objetivo analisar e mostrar alternativas que de maneira geral, amenizem situações que gerem problemas devido ao clima. Colin (2000, p.34) complementa dizendo que a arquitetura bem como o planejamento urbano devem ter solidez: as obras arquitetônicas devem permanecer no lugar e resistir às intempéries.

O crescimento e as alterações que ocorrem nas cidades, segundo Souza (2004, p. 519) estão relacionados a uma práxis coletiva. Ao se referir a uma práxis coletiva, no que tange a mudanças, tem-se a possibilidade de ser ativo ao máximo, pois o conhecimento traz contribuições úteis quanto as escolhas e decisões. Na prática é entendido como um processo de mudança social, que se trata de espacialidade, com crescente ganho de autonomia coletiva e individual.

Abiko, Almeida e Barretos (1995, p. 3) complementam indicando que o homem desde que apareceu na terra, a milhares de anos, viveu procurando mantimento e abrigo, e, dessa maneira, começaram a surgir colônias: elas se iniciavam em lugares próximos aos rios e, assim, deram origem as ocupações de áreas em bacias hidrográficas, partindo da premissa de sobrevivência e do preceito de ter água por perto.

O planejamento urbano, de acordo com o Programa Cidades Sustentáveis (2016, p. 40) engloba concepções, planos e programas de gestão de políticas públicas, identifica as vocações locais e regionais de um território, estabelece as regras de ocupação de solo e as políticas de desenvolvimento municipal.

Para Marchezini et al (2017, p.108) o período em que vivemos atualmente é conhecido pelo caráter de risco, que é apresentado pelo desenvolvimento científico e tecnológico, que, de certa forma, contribui para eventuais problemas de caráter ambiental e, assim, ocasiona problemas ambientais como enchentes e alagamentos. Os autores ainda apontam que esse risco da sociedade moderna é também consequência do desenvolvimento socioeconômico desigual. Sustentam Bertone e Marinho (2013, p.4), que as mudanças no meio ambiente vêm agravando-se pela atuação do homem, que interfere no equilíbrio dos sistemas naturais, resultando em possíveis desastres antrópicos.

IV - O Estatuto da Cidade compreende o crescimento urbano e desenvolvimento urbano como um processo que pressiona o equilíbrio social e ambiental. A prática do planejamento urbano, portanto, mais do que estabelecer modelos ideais de funcionamento das cidades, deve contemplar os conflitos e possuir uma função de correção dos desequilíbrios de todas as ordens que são causados pela urbanização. Nesse sentido, deve haver uma compreensão integrada do desenvolvimento urbano e econômico, incluindo as relações entre as regiões urbanizadas e as áreas sob sua influência direta (BRASIL, 1999, p.33).

Deste modo, com o contínuo crescimento populacional e a agricultura consolidada, surgiu um novo estilo de vida. O aumento das cidades, que, consequentemente, introduziram mudanças: tanto na economia, na parte ambiental, no que diz respeito às bacias hidrográficas urbanas e o zoneamento das cidades (ABIKO, ALMEIDA E BARRETOS, 1995 p. 6).

Martins (2012, p.10) afirma que o crescimento urbano pelo mundo teve origem após a década de 1950, devido aos grandes avanços tecnológicos que ocorreram naquela época. Esses avanços surgiram na agricultura devido à grande demanda de alimentos: com isso o campo acabou sofrendo uma grande modernização, o que acarretou a migração da zona rural para as cidades. Nesta fase iniciou-se a relocação da população, que até o devido momento vivia no campo e trabalhava em fazendas distribuídas em pequenas propriedades. Com isso, as pessoas que não tinham condições financeiras, passaram a morar em locais mais afastados, ou até mesmo invadindo locais inapropriados: como encostas, áreas de preservação e campos. Desta forma, surgem as periferias, que não provém de infraestrutura básica e nem de serviços públicos.

Silva (1997, p. 17) ressalta que este processo motivou a elaboração de novos loteamentos, sem preocupação com o meio ambiente, e com a organização sócio espacial das cidades, causando carência de habitação, desemprego e falta de infraestrutura básica. O autor também enfatiza as mudanças climáticas que foram ocasionadas pelo impacto da urbanização.

Para Kobiyama et al (2006, p.1) os principais fatores que cooperam para desencadear enchentes, alagamentos, dentre outros problemas de caráter ambiental no perímetro urbano são a concentração de construções que aumentam a impermeabilização do solo e causam o aumento de calor e poluição do ar. Essas atuações resultam em um ecossistema vulnerável, provocando danos que podem ser irreversíveis. (BRASIL, 1999, p.4).

É importante ressaltar a necessidade de um planejamento urbano que atenda as pluralidades de todos os espaços, incluindo as dimensões sociais. Ele tem por objetivo a qualidade de vida da população, promovendo o bem-estar social, e viabilizando a integração do contexto urbano com o meio ambiente, de forma que ambos sejam preservados (SILVA, 1997, p.23).

Com respeito a bacia hidrográfica, tem por definição ser uma área de drenagem de um rio, considerando o principal e seus afluentes, e foi considerada como uma unidade para o planejamento urbano. O Brasil é dividido em 12 regiões Hidrográficas e, a partir desta premissa, faz-se divisões para fins de gestão urbana (PEREZ E SILVA, 2010 p.04).

A divisão hidrográfica, além de direcionar a gestão da água, influência também na gestão urbana e regional, já que as bacias contêm os territórios municipais e regiões administrativas. Todas as áreas urbanas, industriais, agrícolas ou de preservação fazem parte de alguma bacia hidrográfica. Entretanto, os limites territoriais das bacias nem sempre coincidem com as delimitações político-administrativas, criando complicadores para a gestão ambiental e para a articulação da gestão territorial (PEREZ E SILVA, 2010 p.04).

A definição das áreas de bacias hidrográficas para o planejamento urbano é discutida em diversas e renomadas literaturas, e é incorporada na legislação ambiental e territorial. Porém só é possível planejar em escala macro, quando se tratam de bacias hidrográficas, pois como são extensas áreas, muitas vezes se tornam invisíveis em escala humana. E, quando essas áreas não são consideradas para o planejamento urbano e, por não abordarem algumas diretrizes, acarretam algumas variáveis que geram problemas futuros, entre eles: as inundações e enchentes nas cidades (FERRAZ E FANTINI, 2019 p.02).

A importância de se adotar as bacias hidrográficas para o planejamento urbano vem sendo discutida em áreas como hidrologia, geologia e outras áreas ambientais, que passaram a discuti-las durante o século XIX. Este avanço é de grande importância, pois serve como embasamento para justificar a delimitação dessas áreas como “ideais” para os devidos fins de planejamento urbano (MIRANDAL et al, 2017 p. 02).

2 BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS

Para Teixeira (2007, p. 138) se define bacia hidrográfica como um conjunto de terras drenadas por um rio ou algum de seus afluentes, que são formados em regiões de alto relevo por divisores de água, onde as águas das chuvas escoam superficialmente e assim formam riachos ou rios, ou que infiltram no solo para a formação de nascentes e do lençol freático.

As águas da superfície escoam para as partes de baixo relevo, formando assim riachos e rios. Sendo assim, as cabeceiras dos rios são formados por riachos que brotam em terrenos íngremes das montanhas e serras. Na medida que as águas dos riachos descem, se juntam com outros riachos e, consequentemente, formam pequenos rios que, no percurso, se tornam maiores, até desembocarem no oceano (BARRELA, 2001, p.137).

Camargo e Schiavetti (2015, p. 18) acrescentam que, além das bacias hidrográficas existem as microbacias hidrográficas, que nada mais são que áreas de drenagem dos tributários do curso d’água principal. Para definir a sua devida área o autor utiliza de diferentes unidades de medida.

Contextualizado o que são bacias hidrográficas, para Finkler (2012, p. 05), diferente das bacias hidrográficas rurais, que tipicamente ficam a mostra e bem definidas pela topografia do terreno, as bacias urbanas, em sua maioria, possuem limites que são imperceptíveis; as vias tomam os lugares dos afluentes e, assim, a população não percebe que ali tem um rio, ou riacho.

Portanto, a água só aparece quando chove ou é confinada em tubulações subterrâneas de drenagem, um simples canal feito como uma vala de concreto e que pode ser considerado o “rio principal”. Esses são os casos de São Paulo/SP e Curitiba/PR.

Herzog (2011, p. 02) relata que para o crescimento das cidades, as bacias hidrográficas precisam ser conservadas, o que deve ser proposto nos planos e projetos urbanos, com atenção especial para as bacias urbanas, pois, com tal planejamento serão inúmeros os benefícios: além de lazer e recreação, a minimização de riscos ambientais como enchentes e inundações.

A Defesa Civil de São Bernardo do Campo/SP (2015) define Inundação como: sendo o transbordamento das águas de um curso d’água, atingindo a planície de inundação ou área de várzea. Enchentes ou cheias são definidas como a elevação do nível d’água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém, sem extravasar. Já alagamento é o acúmulo momentâneo de águas em determinados locais, por deficiência no sistema de drenagem. Quanto a enxurrada define como o escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou não estar associado a áreas de domínio dos processos fluviais.

3 PLANEJAMENTO URBANO E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS

O planejamento urbano pode ser definido como uma atividade relacionada com o controle e planejamento das cidades, possuindo um caráter multidisciplinar, e até ser classificado com uma ciência humana (CHOAY, 2001, p.13).

O urbanismo é inserido no processo de crescimento demográfico, no qual enfrenta os problemas relacionados com a urbanidade e civilização. O Planejamento Urbano trata com aspectos políticos e técnicos relacionado com a utilização do espaço, qualidade de vida, desenho ambiental e desenho urbano, sendo uma parte da multidisciplinariedade do urbanismo (CHOAY, 2001, p.13).

O processo de urbanização no Brasil foi marcado por alguns períodos, sendo o primeiro nos anos de 1930 e 1940, pela intenção de melhoramentos no contexto urbano em determinados locais das cidades. Essas benfeitorias eram feitas pelos profissionais que atuavam na área de engenharia. O segundo intervalo, no período entre 1940 e 1950 destacou-se pela elaboração de planos, com objetivo de planejar a extensão das cidades através de sistemas viários e articulação dos bairros, da área urbana daquela época. Nesta fase foram elaborados os primeiros planos e propostas de zoneamento.

O terceiro período ocorreu entre os anos de 1950 e 1964, no qual destacou-se o início dos planos regionais. Iniciou-se, desta forma, uma nova fase do urbanismo no Brasil: a migração do campo para a cidade, aumento da área urbana, trazendo a conturbação e crescimento desordenado como consequências (LEME, 1999, p. 08).

Em 1950 no Brasil, ganhou destaque o discurso que discorria sobre a necessidade de ligar os planos urbanos com outros objetos. “Tal discurso atingiu grande importância na imagem do plano diretor e passou a ser chamado de Planejamento Urbano ou Planejamento Urbano Integrado (CSABA apud SCHIFFER, 2004, p. 09).

Para Del Rio (1990, p. 12) as atividades permanentes relacionadas com o planejamento urbano, tem o objetivo de alcançar parâmetros sociais e econômicos, podendo ser alcançadas, apenas, através do planejamento. E assim, esta ferramenta passou a ser indispensável na tomada de decisões para atividades permanentes.

Surgiram, em 1960, os primeiros protestos e críticas sobre a qualidade de vida no meio urbano que vinham sendo construídos pela iniciativa privada e pelo poder público. Tais críticas evidenciavam a falta de qualidade dos espaços urbanos, na arquitetura, e nos impactos ambientais que esses empreendimentos causavam ao meio ambiente. Portanto, foi através dessas críticas de valores, que o Desenho Urbano se consolidou como uma profissão e campo de conhecimento. Com a II Guerra Mundial, o Planejamento Urbano e Regional passou a ter uma posição e destaque no processo de desenvolvimento, objetivando, desta forma, a implementação de novos projetos e objetivos (DEL RIO, 1990, p. 31).

O planejamento urbano seria um processo contínuo do qual o plano diretor constituiria um momento; o processo seria uma atividade multidisciplinar e envolveria uma pesquisa prévia – o diagnóstico técnico – que revelaria e fundamentaria os “problemas urbanos” e seus desdobramentos futuros, cujas soluções seria objeto de proposições que integram os aspectos econômicos, físicos, sociais e políticos das cidades e cuja execução tocaria a um órgão central coordenador e acompanhador da sua execução e contínuas revisões (CSABA apud SCHIFFER, 2004, p. 188).

Lamas (2004, p. 17) assegura que a produção da cidade pode ser entendida como um mecanismo de partilhar edifícios no território podendo, desta forma, resolver problemas funcionais e elaborar condições para o investimento econômico. Para Acioly e Davidson (1998, p. 53), o crescimento das cidades está ligado com a capacidade que elas têm de se auto sustentar pelos recursos que são gerados, necessários para manter os processos de produtividade sustentável e com a eficiência, em que elas conseguem aumentar investimentos públicos e privados.

Para organizar a sociedade levando-se em conta as bacias hidrográficas, mesmo na atualidade, tem-se um grande desafio a ser enfrentado para a implantação do sistema de gestão. Trata-se de um processo lento de mudança de paradigma, que contempla também o trabalho educativo de caráter ambiental (LEAL, 2003).

Devido a esta situação, para que as bacias hidrográficas sejam adotadas como recorte físico territorial para o planejamento urbano, elas apresentam algumas limitações e, em alguns casos, necessitam de alterações ou complementações por outros recortes naturais, entre eles: aquíferos, áreas de preservações permanente, áreas administrativas etc. Seguindo esta forma, é possível, na delimitação da área de atuação para o planejamento urbano, a consideração da bacia hidrográfica (PEREZ E SILVA, 2010 p.05).

CORRELATOS

Este título apresenta duas cidades que são destaque nacional em crescimento urbano e possuem em seu território diversas bacias hidrográficas. O primeiro correlato é São Paulo/SP, por ser uma das cidades mais populosas do mundo. Segundo último censo realizado pelo IBGE Cidades (2018), possuía uma população residente de 11.859.660 habitantes. A mesma possui rios que foram retificados e canalizados. A cidade merece destaque não só pelo tamanho, mas também pelos agravantes ambientais causados pelas chuvas e consequentemente forte impacto nas bacias hidrográficas urbanas (MOROZ-CACCIA; GOLVEIA E RODRIGUES 2017, p. 257).

O segundo correlato é o município de Curitiba/PR, capital do estado do Paraná que, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE Cidades (2018), possuía uma população residente 1.751.907 habitantes. Com o decorrer dos anos e o crescimento do município, diversos rios e nascentes foram retificados e canalizados, causando como consequência problemas ambientais e urbanos na cidade (AMARAL E MENDONÇA, 2002, p. 94).

1 CORRELATO 1: SÃO PAULO/SP

São Paulo é um município brasileiro, capital do estado de São Paulo e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, com população de 12.107 milhões de habitantes, levantamento realizado em 1° de julho de 2017, segundo o IBGE CIDADES (2018, p. 01).

A história da cidade de São Paulo tem aproximadamente 488 anos desde sua criação, contra os 500 anos do país. Embora tenha sido conhecida por uma relativa falta de expressividade sem um poder político de renome e econômico nos três primeiros séculos desde sua criação, São Paulo destacou-se em diversos momentos e em cenários variados, como também em importantes momentos de ruptura e quebra de paradigma na história do país (MOROZ-CACCIA E RODRIGUES 2017 p. 268).

A colonização de São Paulo se deu no início de 1532, quando o pioneiro Martim Afonso de Souza criou o povoado que veio a se transformar na vila de São Vicente, uma das mais antigas do Brasil e a colônia mais longínqua (GUIA GEOGRÁFICO, 2018).

Com a exploração das terras e a procura de novas pessoas para catequizar, um grupo de jesuítas , que tinham integrantes como José de Anchieta e Manoel da Nóbrega , subiram a serra do mar chegando, assim, ao planalto de Piratininga. Nesta colônia fundou-se uma escola no dia 25 de janeiro de 1554, e em seu entorno se deu início a construção das primeiras casas de taipa, o que viria a se tornar o povoado de São Paulo de Piratininga (SÃO PAULO, 2019).

O perímetro urbano estabelecido pela cidade, desde sua criação até meados do século XIX, se restringia apenas a uma parte das margens do rio Anhangabaú-Tamanduateí, na bacia hidrográfica do rio Tamanduateí, sub-bacia do Alto Tietê, devido ao crescimento do território paulista que está diretamente relacionado a presença do rio Tamanduateí, o que vinha sendo realizado mesmo antes da chegada dos colonizadores europeus (ZAGNI, 2004 p. 02).

1.1 Apresentação da evolução urbana

A cidade de São Paulo cresceu de forma desigual ao longo dos anos. De 1950 a 2010, a população do município quintuplicou, passando de 2,1 milhões para 11,2 milhões, o município se expandiu, principalmente, para longe do centro. Alguns bairros que nem existiam na década dos anos 1960, hoje exibem uma população maior do que cidades de médio porte. É o caso, por exemplo, de Campo Limpo, que em 1950 tinha 12 mil habitantes e, em 2010, contava com 607 mil residentes, de acordo com Milanez (2018 p.01).

De acordo com Rosa Filho e Cortez (2010, p.6), o crescimento desordenado resultou na ocupação irregular que agravou as áreas de risco, assim como o desmatamento, a deficiência na área de drenagem e macrodrenagem urbana.

O grande crescimento da cidade em relação aos demais municípios paulistas, está relacionado em grande parte a estrutura viária como advento das estradas de ferro que foram construídas no século XIX. Antes da vinda do modal ferroviário no município, a receita de São Paulo era bem parecida com a dos municípios vizinhos: Santos e Campinas. Porém, com a inauguração das novas estradas, a capital teve um grande salto, o que a tornaria a principal cidade da província. Agora todos os trens tinham como rota São Paulo, para descer a serra (GOLVEIA, 2016, p.05).

A posição estratégica de São Paulo, no planalto, contribuía para que o município ficasse como porta de entrada. Sua ligação com o litoral trouxe assim uma comunicação direta, proporcionou e impulsionou o crescimento da província. Logo, São Paulo se torna a principal rota obrigatória para o escoamento da safra de produção, concentrando toda a riqueza do café no período dos anos de 1800 a 1940. Os escritórios dos principais bancos, empresas de seguros, serviços de exportação e todos os edifícios burocráticos começaram a se instalar na capital (CAMARGO E FERREIRA, 2017, p.83).

O processo de crescimento acelerado de São Paulo fica evidente nesse período da década dos anos 1940, e esse crescimento exponencial acarretou a transformação da cidade em uma metrópole moderna. Nesse processo houveram interferências no desenho urbano: as edificações começaram a ser demolidas, as novas construções começaram, as obras públicas foram ampliadas e os novos espaços do zoneamento do município começaram a ser definidos. Assim também ocorreu em outras áreas: financeiras, comerciais e residenciais surgiram (MATOS, 2001, p.80).

Os planos de intervenção urbana, que foram realizados nas admirações de Fábio Prado em 1935-1938 e Prestes Maia em1938-1945, tinham como objetivo redesenhar a cidade tornar viável novas áreas para expansão do município: como os projetos da Companhia City, e os jardins (Europa, Paulista e América), que visavam um novo estilo de se viver. Havia muita novidade naquela época: Mercado Novo, o estádio Municipal do Pacaembu, os novos viadutos do Chá, Major Quedinho e Martinho Prado; a Avenida 9 de Julho e a Biblioteca. Também se constituíram novas periferias e a cidade crescia sem parar, reconstruindo intensamente a relação centro-periferia (MATOS, 2001, p.80).

Com a execução do Plano, Prestes Maia buscava delinear um sistema ideal de ruas na cidade. As correntes principais conduzindo do centro à periferia e inversamente. Conforme sua importância, essas avenidas seriam chamadas de radiais principais ou secundárias, podendo criar outros centros ou até mesmo outras radiais. Esse sistema, pensado por si só, poderia gerar a centralização excessiva, por isso seria necessário analisar cada trecho da cidade, adaptando-o e melhorando onde fosse necessário, (LAZARINI E BRESCIANI, 2008, p.01).

Na gestão de Prestes Maia, definiu-se um novo desenho urbano: o Plano de Avenidas que objetivava o crescimento do centro comercial, o que acarretou no crescimento do mercado imobiliário, suscitou o desenvolvimento da cidade e sua verticalização (MATOS, 2001, p.80).

1.2 As bacias hidrográficas urbanas no planejamento urbano: histórico

No município de São Paulo, independentemente da localização, nenhuma pessoa está a mais de 300 metros de distância de um rio ou riacho. Pode parecer estranha essa frase, pois quando se fala de São Paulo, logo vem em mente a “selva de pedra” com seus prédios grandiosos, indústrias, comércios, asfaltos e concreto, restando pouco espaço para os rios, córregos e riachos que a cidade possui. No passado, a grande maioria deles corria a céu aberto e, atualmente, continuam na cidade, esquecidos e invisíveis: mas estão lá, correndo nas galerias após serem canalizados e retificados (CAPELLO, 2018 p.01).

A Prefeitura de São Paulo, tem catalogado em seu acervo 280 cursos d’água, porém esse número é muito maior, menciona Campos , um dos idealizadores e fundadores da iniciativa Rios e Ruas que, desde 2010 vem mapeando os córregos subterrâneos do município de São Paulo (SÃO PAULO SÃO, 2018). Estima-se que estejam canalizados sob as ruas e avenidas da cidade, entre 300 a 500 cursos d’água somados, eles teriam cerca de 3.000 quilômetros de extensão (GALILEU, 2015, p.01).

Na marcha urbana da cidade de São Paulo, desde sua fundação em 1554 até meados do século XIX, seu crescimento se restringiu a uma parte do interflúvio Ribeirão Anhangabaú Rio Tamanduateí. Hoje a cidade está localizada na bacia hidrográfica do alto Tietê. Somente a partir da segunda metade do século XIX é que começou a expandir-se, para então transformar-se paulatinamente em uma grande metrópole. (GOUVEIA; RODRIGUES, 2017 p. 257).

As intervenções humanas na natureza dos rios da capital existem desde o século XIX, quando já se poluía o Rio Tamanduateí, que nasce na Serra do Mar e percorre a zona leste de São Paulo (PEREZ, 2013, p.14). Em 1894, teve início a discussão do projeto de retificação do curso do rio, cuja obra seria concluída em 1916. Foi o primeiro dos grandes rios da capital paulista a ser canalizado para escoar o esgoto dos bairros localizados próximos a ele. A partir dos anos 1920, ganham força os projetos de canalização e retificação dos rios paulistanos segundo Mendes (2005, p.18-20). As obras que deram início a retificação do rio Pinheiros, começaram no ano de 1928 até 1950. Após 10 anos iniciaram-se as obras do rio Tietê, que somente nos anos 1970 ganharia a forma que possui atualmente. As obras coincidem com o aumento da frota automotiva, o principal meio de locomoção das pessoas de classe média. Com essa popularização, se deu o processo de melhoria das ruas e avenidas para propiciar o acesso as áreas mais distantes da cidade. São Paulo estava em uma grande expansão e, assim, se integrava às cidades vizinhas: como exemplo, Santo Amaro (SÃO PAULO SÃO, 2018, p.01).

O município de São Paulo possui diversas avenidas que foram construídas sobre as margens dos rios em diversas regiões. As retificações, canalizações e, principalmente, os tamponamentos alteraram os cursos de água da paisagem. Os rios passam a maior parte do tempo esquecidos, apagados dos mapas: a própria população esquece que os rios passam por de baixo de seus pés. Porém, em períodos de fortes chuvas eles são lembrados, pois a água segue para a área das bacias hidrográficas, seguindo seu curso natural e, assim, os rios transbordam e provocam estragos (RAMALHOSO, 2016, p.01).

No período em que os índios moravam na região, antes da chegada dos colonizadores europeus, já sofriam com as cheias que aconteciam de maneira regular no rio: extensas áreas de várzeas transbordavam, faziam que vastas regiões fossem alagadas e que, com o passar do tempo, voltasse ao seu nível normal (ZAGNI, 2004, p. 01-02).

1.3 Situação atual urbana pertinente às bacias hidrográficas

Com o crescimento e as mudanças que surgem ao decorrer do tempo, a cada dia tornam-se mais evidentes os impactos que o desenvolvimento urbano provoca sem o devido planejamento. Considerando as bacias hidrográficas dos municípios que crescem erroneamente são chamados de desastres naturais. Com as atuais facilidades, través dos meios de comunicação principalmente pela globalização, são inúmeras as notícias de eventos fatídicos relacionados ao assunto, entre eles: as perdas de vidas, as enchentes, os alagamentos e deslizamentos de terra que ocorrem em São Paulo (MENDES, 2005, p.18-27).

São Paulo desde muito tempo vem sofrendo com os períodos de chuvas tropicais. Devido a sua geografia montanhosa e o solo argiloso, que de certa maneira, dificultam a drenagem. A cidade possui vários rios e áreas de drenagem em todo o seu perímetro. São Paulo é propensa a inundações: a capital, nos dias de hoje, possui uma área aproximada de 400 Km² de área construída e impermeabilizada, possui 11 milhões de moradores que acabam por sua vez descartando inapropriadamente várias toneladas de detritos todos os dias (LICCO, 2015, p.162-163).

São Paulo, baseando-se nos registros históricos, já mostrava indícios que iria sofrer com inundações e alagamentos desde o começo de sua expansão urbana, ainda no período dos anos de 1940. Tal fragilidade não foi levada em consideração na época, o que proporcionou a ocupação de áreas suscetíveis a alagamentos, nas áreas conhecidas como fundos de vale e várzeas. Atualmente, as áreas de alagamento se concentram nas proximidades centrais da cidade, em avenidas de grande circulação de trânsito o que gera um grande problema para a população (LIMA E AMORIM, 2014, p. 184).

“A chuva provoca alagamento e deixa a cidade em estado de alerta por mais de duas horas, a zona oeste de são Paulo registra pontos de alagamentos que deixam as vias intransitáveis.” Uma intensa chuva que aconteceu em janeiro de 2019, provocou enchentes em diversos bairros de São Paulo, deixando moradores ilhados em suas residências ou no lugar que estivessem, isso não é a primeira vez que ocorre e nem será a última, quando uma chuva provoca estragos e prejuízos aos moradores da capital, por G1 SÃO PAULO (2019).

As chuvas que vem atingindo a capital paulista, além de prejuízos em casas residenciais e estabelecimentos comerciais, invadem as residências e ficam tomadas pela água, sendo assim as chuvas afetam a mobilidade da população (SIMÕES, 2019, p.01).

Para entender o motivo que as chuvas causam os alagamentos, é preciso compreender o processo de urbanização das grandes cidades, que são afetadas pelo desmatamento desenfreado, o que acarreta o aumento do escoamento superficial, impermeabilização dos sítios urbanos e construções inadequadas. Por tais condições são analisados os planos diretores da cidade: para saber se as bacias hidrográficas foram consideradas. Nas grandes cidades a alteração dos cursos naturais dos rios “retificações e canalizações”, e projetos de captação e escoamento de água pluvial que não funcionam de maneira geral, favorecem para que as enchentes aconteçam em períodos onde as chuvas têm maior intensidade (CERQUEIRA, 2019, p.01).

2 CORRELATO 2: CURITIBA/PR

Curitiba é uma cidade brasileira e capital do Estado do Paraná. O município está localizado à 934 metros de altitude, no primeiro planalto do estado, e está à 110 km do oceano atlântico. O município possui 1.765 milhões de moradores segundo dados do IBGE (2010): a cidade é a mais populosa do estado paranaense e da região sul do país (YANO, 2019, p.01).

Até meados do século XVIII, os povos que habitavam a cidade eram os índios, mamelucos , portugueses e espanhóis. Após a emancipação política do estado do Paraná,(que acorreu em 1854) e o impulso do governo(que acelerou seu crescimento e, assim a colonização de Curitiba no século XIX), o município começou a sofrer uma enorme transformação através do grande número de imigrantes, que aumentava, para se instalar e começar uma nova vida na cidade (CURITIBA, 2019).

A cidade tem uma forma quase circular e se compõem de duzentas e vinte casas (1820), pequenas e cobertas com telhas, quase todas de um só pavimento, sendo, porém, um grande número delas feito de pedra. Todas as casas como ocorrem em Minas possuem seu quintal, mas não são bananeiras, mamoeiros ou cafeeiros que se veem ali, e sim macieiras, pessegueiros e outras árvores frutíferas europeias. (CARROLLO E AGUIAR, 2002, p. 58).

No ano da graça de 1872, o que marcava nas ruas de Curitiba era o grande número de imigrantes que vinham da Alemanha, o que acabou, de certa forma, influenciando os costumes e os hábitos dessa região. Devido aos imigrantes alemães deu início ao processo de industrialização de Curitiba: foram eles que incrementaram o comércio, novos projetos de arquitetura na cidade, instalação de metalúrgicas e gráficas (CURITIBA, 2019).

Servida de localização geográfica estratégica, Curitiba possui vantagens no setor logístico, atendendo tanto ao Brasil como o Mercosul. Ainda que desfrute de tamanho potencial, a cidade possui muitos desafios, como: desigualdade econômica, ocupação irregular, saneamento, pressão demográfica, ordenamento do crescimento territorial e proteção aos mananciais (COMEC, 2017, p.11).

2.1 Apresentação da evolução urbana

Curitiba, como a grande maioria dos municípios do Brasil, fez parte do processo de colonização de Portugal: principalmente aquelas cidades próximas ao litoral. No começo, Curitiba era apenas um pequeno vilarejo, que se adaptou a topografia e a marcação das trilhas, sem se atentar a conectar-se com outras vilas (CARROLLO E AGUIAR, 2002, p. 65).

Uma das funções mais elementares dos córregos, riachos e rios de uma bacia hidrográfica é permitir o escoamento das águas excedentes nos períodos das chuvas – a famosa drenagem das águas pluviais. Ao longo de milhões de anos, a erosão provocada pelas águas destes cursos foi a responsável pela construção de uma complexa rede de canais de drenagem, o que criou toda a “face” do relevo da região. Quando se constrói em cidades, nestes terrenos, se altera completamente a configuração dos canais de drenagem, eliminam-se áreas de mata ciliar e impermeabilizam-se os solos, o que, em algum momento, vai resultar nas famosas enchentes que ocorrem nos centros urbanos. A canalização desenfreada de cursos d’água nas áreas urbanas amplifica todos estes problemas, uma vez que as calhas não recebem trabalhos de limpeza e manutenção, acabam assoreadas com resíduos sólidos de todos os tipos, como areia e pedras (SOUZA, 2017, p.01).

O processo de urbanização de Curitiba, desde o começo do século XVIII, já previa (em registros de ações realizadas naquela época), problemas que poderiam acontecer, entre eles: o trânsito, alagamentos, deslocamento de pedestres. Previa, também, como também em quais regiões iriam ficar as indústrias e comércios. Com o passar dos anos é evidente que ocorressem alguns problemas e acertos que marcaram a história. Desde o início houveram nomes que, de alguma maneira, colaboraram para o crescimento do município. São eles: Pierre Taulois , Ernesto Guaita , Cândido de Abreu e Saturnino de Brito , que contribuíram com projetos de intervenção urbana (CURITIBA, 2015).

O primeiro processo de expansão que ocorreu na malha urbana da cidade, aconteceu na região oeste, com a construção de uma ponte no Rio Ivo, o que era um obstáculo natural para a expansão da cidade. Logo após iniciou-se a abertura de ruas, como a estrada que ligava ao Mato Grosso por volta de 1871 e que saía da rua das Flores em direção ao Batel, onde é, atualmente, a Rua Emiliano Perneta (TRIBUNA, 2013, p.01).

No ano de 1885 é inaugurada a estrada de ferro, que até os dias atuais faz a única ligação entre o planalto com o litoral. Com a inauguração da ferrovia ocorreu uma grande mudança no panorama da cidade: impulsionou e estimulou a vinda de novas indústrias de mate, que antes ficavam ao redor da cidade, pois utilizavam-se das bacias hidrográficas dos rios Barigui, Ivo e Belém, para o transporte, até o litoral, da produção (TRIBUNA, 2013 p.03).

A motivação básica para o trabalho era, sem dúvida, o saneamento do centro, sujeito aos desastres frequentes das enchentes. Embelezamento, congestionamento ou setorização, itens igualmente constantes da proposta, eram problemas que certamente se agravariam no futuro, mas saneamento era um problema do presente e se esperava soluções por meio de radicais medidas urbanísticas vindas de um dos mais reputados urbanistas europeus, uma vez que as soluções paliativas das tentativas anteriores não foram bem sucedidas. (GARCEZ, 2006, p. 70)

O começo da organização do meio urbano da cidade foi tímido, no plano desenvolvido por Alfrad Agache . Realizado em 1943, tinha como inspiração os modelos do estilo de Paris, seguindo o estilo do Barão de Haussumann . Nele era previsto a criação de lagos e parques em todo o perímetro urbano, o que aconteceu nas avenidas Visconde de Guarapuava e Sete de Setembro (CURITIBA, 2019).

2.2 As bacias hidrográficas urbanas no planejamento urbano: histórico

A população de Curitiba pode não imaginar, mas estão caminhando sobre rios, os quais, com a evolução urbana da cidade, foram canalizados, no período em que a cidade estava em grande expansão: foram canalizadas e tampadas por concreto. Entretanto, quando chega o período de chuvas, esses rios, que estão invisíveis, vêm à tona e provocam estragos, alagamentos e enchentes no município (PERES, 2009, p.01).

Os alagamentos que acontecem na cidade, não ocorrem somente pelo volume de água proveniente das chuvas, mas sim por conta dos rios que foram retificados, canalizados e, também pela impermeabilização realizada na cidade (SOUZA E PIERUCCI, 1999, p.12).

Se olharmos os contornos do município, percebemos que 95% de suas fronteiras são definidas pelos rios. Já foram catalogados mais de 400 cursos d’água dentro de seu território. São nascentes, córregos e riachos que formam cinco sub-bacias e que fazem parte da Bacia do Alto Iguaçu. (REQUE, 2013, p.14)

São os mananciais de Curitiba: o Rio Atuna-Bacacheri, Rio Belém, Rio Barigui, Rio Ribeirão dos Padilhas e o Rio Passaúna. Na Bacia Hidrográfica de Curitiba, atualmente, grande parte desses mananciais estão comprometidos, pois com a ideia de crescimento e progresso da cidade, esses rios foram canalizados e retificados, e assim sofreram com a degradação e poluição: além disso nos períodos chuvosos transbordam provocando alagamentos e prejuízos ao município (REQUE, 2013, p.16).

Toda a área urbana de uma cidade, ou em área rural destinada para a expansão urbana, deverá seguir as regras de zoneamento e ter aprovação da prefeitura. Assim é importante para o planejamento urbano ter um plano diretor que seja conciso e respeitado (LEIS MUNICIPAIS, 2015, p.01).

A hidrografia original da cidade Curitiba era delineada na direção norte-sul pelo rio Belém e afluentes a leste e oeste, respectivamente. A situação do município de Curitiba configurava o divisor de águas entre as bacias do rio Iguaçu e Barigui. Esses também seguiam para a direção Sul recebendo águas de diversos outros riachos e afluentes. A Oeste com o rio Ivo e seu afluente Bigorrilho que cruzavam as ruas centrais da cidade. Ao Sul encontrava-se o rio Água Verde e a Leste o rio Juvevê e os demais afluentes do rio Belém. Os últimos desaguavam no rio Iguaçu na divisa com o município de São José dos Pinhais(GEISSLER, 2004, p.97).

No ano de 1980 um relatório concluiu que, aproximadamente 35% dos fundos de vale da cidade se encontravam ocupados, e que as bacias dos rios Bacacheri, Barigui e Belém estavam em situação grave. Foi analisado que áreas próximas estariam sendo ocupadas de maneira que prejudicava o manancial, que tomando certas medidas de uso e ocupação do solo, seria possível corrigir ou diminuir o problema dos alagamentos (GEISSLER, 2003, p.95).

2.3 Situação atual urbana pertinente às bacias hidrográficas

A relação entre o homem e o meio ambiente, diante das bacias hidrográficas em questão, e a falta de consideração das áreas de drenagem para o planejamento como uma unidade de estudo, independentemente de escala, causam diversos problemas ambientais de difícil mensuração individual, mas que podem ser visualizados facilmente quando surgem os períodos de fortes chuvas (FERRAZ E FANTINI, 2019, p.03).

O problema de enchentes que vem acontecendo em Curitiba é devido ao processo de expansão do município, com o aumento da população na cidade, ocupação de áreas que são destinadas a preservação e consideradas áreas de risco para residir (LOHMANN, 2013, p.141).

Os rios causam várias indagações em uma cidade. Sempre são cobiçados em suas proximidades: porém, quando interferem no meio urbano, a cidade busca logo mascara-los. Em Curitiba, os rios Barigui, Belém, Ivo e Pilarzinho, dentre outros, foram retificados em obras e canalizados: assim seus leitos originais foram substituídos por galerias de concreto, afirma Geissler (2004, p. 98).

Apesar de diversas obras na cidade terem sido realizadas nos rios para amenizar o problema, as enchentes ainda ocorrem em Curitiba, mesmo com mais de 3.000km de rios e córregos retificados e canalizados. Diversas ações do poder público tiveram como objetivo viabilizar os sistemas de drenagem que alargaram os leitos dos rios, os aprofundaram e os transformaram, de maneira artificial, com a justificativa de proteger os fundos de vale (MAZZA, 1990, p.99).

As cheias que acontecem em Curitiba estão entre os principais problemas que o município vem enfrentando nos últimos anos já que vem se observando diversas ocorrências e pontos de alagamentos diretamente relacionados aos rios que foram canalizados e retificados, afirma Zanella (2006).

APLICAÇÃO NO TEMA DELIMITADO: O CASO DE CASCAVEL/PR

No decorrer do artigo foram apresentados dois correlatos que devem embasar a análise no tema delimitado, sendo eles: São Paulo/SP e Curitiba/PR. As cidades estudadas configuram exemplos de destaque enquanto metrópoles, sendo, respectivamente, municípios conhecidos no âmbito internacional, nacional e estadual, apresentando alto desenvolvimento urbano. Desta maneira o título abaixo retrata a cidade de Cascavel/PR como estudo de caso.

1 A EVOLUÇÃO URBANA DE CASCAVEL/PR

Figura 01 - Localização de Cascavel/PR.

Fonte: Cascavel, 2020.

A cidade de Cascavel-PR, apresentada na Figura 01, foi uma das últimas regiões a ser colonizada no estado do Paraná. De acordo com Brugnago (2015, p.49), a ocupação desta região ocorreu em consequência da Revolta Tenentista . Dias et al. (2005, p. 61) afirmam que, após as décadas de 1930 e 1940, houve um forte movimento que trouxe grande número de migrantes para a região, entre eles milhares de colonos que tinham como origem o sul do país; também caboclos das grandes regiões cafeeiras. Deste modo iniciaram-se a agricultura, a criação de suínos e a exploração da madeira. Sendo assim, Cascavel-PR acabou se tornando um distrito na graça do ano de 1938 e teve sua emancipação em 1952. De acordo com os autores citados, no período dos anos de 1960, o município passou por um exponencial crescimento, e sua população, que era de 4.874 habitantes, aumenta para 34.831 habitantes no final da década.

Mariano e Assis (2012, p.33) afirmam que, quando encerrou o período da exploração da madeira, por volta do final de 1970, iniciou-se a industrialização no município e, consequentemente, o aumento de diversas atividades como: produção de grãos e insumos, agropecuária e prestação de diversos serviços. E, logo, num curto intervalo de seis décadas, o município passou simplesmente de um ponto de parada de descanso de viajantes e tropeiros, para lugar de destaque, como a maior cidade do Oeste do Paraná, se tornando um grande centro econômico da região.

Ainda nos anos de 1960, ela passou a ser cognominada a capital do oeste. A cidade havia transposto a fase de extração da madeira para a fase agrícola sem grandes traumas; o seu desenvolvimento comercial estava intimamente ligado ao sucesso dessas duas fases econômicas. (Mariano e Assis, 2012, p. 36).

Cascavel/PR atualmente é a quinta cidade mais populosa do estado do Paraná, com 309.259 habitantes, de acordo com censo IBGE (2014). O município está localizado a 491 quilômetros de distância da capital Curitiba/PR. O município, que pode considerar-se novo, está localizado em uma região estratégica e com topografia diferenciada.

Com o exponencial crescimento populacional na década de 1960, foram necessárias políticas de gestão que, de alguma maneira, se organizassem ao crescimento do município. E então, no ano de 1975, foi desenvolvido o que vinha a ser o primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento. Tal documento contempla as primeiras leis de planejamento do espaço urbano. De acordo com Dias et al. (2005, p.70), são elas: Código de Obras, Lei de Zoneamento e a Lei de Loteamentos.

2 AS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS DE CASCAVEL

O município tem diversos mananciais que cruzam o perímetro urbano e rural, e, de alguma maneira, contribuem para a captação e abastecimento de água do município: o Rio Cascavel, o Rio Peroba e o Rio Saltinho. Já a principal área de macro drenagem do município fica localizada no perímetro do Lago Municipal, em região central da cidade, onde estão localizadas as nascentes do Rio Cascavel. O Rio Saltinho e o Rio Peroba ficam localizados em regiões mais afastadas, na área rural do município, segundo Amarante, Nogueira e Damin (2014, p. 05).

A cidade de Cascavel/Pr está localizada no entroncamento de três bacias hidrográficas. São elas: Bacia do Rio Piquiri, Bacia do Rio Paraná e Bacia do Rio Iguaçu, apresentados na figura 02.

Figura 02 - Bacias Hidrográficas de Cascavel-PR

Fonte: Google Earth, 2020 [Adaptado pelo Autor].

O Município de Cascavel é banhado por uma extensa rede de drenagem que converge predominantemente para noroeste, sentido do Lago de Itaipu, dentro da qual predominam os rios São Francisco Lopeí e rio das Antas, além de numerosos córregos. Convergência para norte, bacia do Piquiri, predominam os rios Iguá, Ano Novo, Piquirizinho, Tesouro, Sapucaia, Barreiros, Melissa, Boi Piguá, além de muitos córregos. Convergência para o Sul, bacia do rio Iguaçu, predominam os rios Cascavel, Tormenta, Andrada, Rio das Flores, Rio do Salto, Arquimedes, São José e muitos córregos (sic). (TOSIN, 2005, p.20).

De acordo com Bordignon (2004, p. 18), com o processo acelerado de crescimento da cidade, o município se viu obrigado a tomar algumas decisões para que o crescimento continuasse de forma crescente: assim iniciaram-se as canalizações de vários rios, como também de algumas nascentes do rio Cascavel. De acordo com Tosin (2005, p. 25) são características físicas das bacias hidrográficas de Cascavel, a sua vegetação: floresta remanescente de característica subtropical perenifólias, com árvores de grande porte. O declive da bacia tem variedade entre 8% e 15%, com as altitudes entre 600m e 760m, além de possuir uma grande rede de drenagem.

Tosin (2005, p. 24) complementa afirmando que o Rio Cascavel nasce no perímetro do Lago Municipal e uma extensa parte do perímetro urbano está situado dentro de sua bacia hidrográfica. Tal condição leva o município a tomar decisões quando as leis de uso e ocupação do solo virem a ser delimitadas pelas áreas de macrodrenagem pois, sem tais determinações, podem ocorrer falta de abastecimento de água e alagamentos. O mesmo autor completa informando que, apesar das medidas tomadas sobre o uso e ocupação do solo, ainda existem problemas quanto às condições ambientais da bacia.

A bacia hidrográfica do Rio Cascavel possui área de drenagem de 117.50 km² situada entre os paralelos 24º 32’ e 25º 17’ de Latitude Sul e os meridianos 53º 05’ e 53º 50’ de Longitude Oeste, localizada na região Oeste do Estado do Paraná (TOSIN, 2005, p.20).

De acordo com Amarante, Nogueira e Damin (2014, p. 06) as regiões mais críticas ficam nas nascentes da área urbana, e com grande ênfase nas localizadas no entorno da rodovia federal a BR-277, rodovia essa que corta a bacia hidrográfica do Rio Cascavel. Tal condição acaba tornando a área de fácil contaminação para os mananciais do entorno, devido ao grande fluxo de veículos, o que ocasiona acidentes propiciando o risco de contaminação do solo.

3 O PLANEJAMENTO URBANO E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS EM CASCAVEL

A cidade de Cascavel/PR, no decorrer dos anos, vem passando por intenso grande processo de crescimento, relacionado ao número de habitantes. Tal intensidade tem gerado, sucessivamente, a extensão do perímetro urbano.Com esse crescimento surgem problemas, dentre eles os de caráter ambiental, o que traz à tona vulnerabilidades das políticas públicas, principalmente na educação ambiental, diz Amarante, Nogueira e Damin (2014, p. 08).

O crescimento explosivo da cidade de Cascavel, polo da região oeste do Paraná pode ser observado pela expansão contínua dos limites de seu quadro urbano, estendendo-se por mais de 7.500 ha, gerando principalmente, em função de um intenso processo de especulação imobiliária, (LERNER, 1978, p.14).

Tomasi (2007, p.01) complementa relatando que, devido a alguns tipos de uso e ocupação do solo, quando feito de forma inadequada adulteram a paisagem natural, entorno e topografia do meio ambiente, acarretando inúmeros impactos negativos para toda a área. Dentre os impactos mais agravantes ao meio ambiente, estão os oriundos do uso do terreno para agricultura, pecuária, urbanização, indústrias e a criação de estradas.

Segundo Mariano e Assis (2012, p.116), os índices de crescimento do município de Cascavel, nos anos de 1990, tiveram ritmo elevado, que ultrapassou a evolução do Paraná como um todo; esse grande crescimento foi impulsionado devido a produção de alimentos. Outro setor que impactou no crescimento da cidade foi o da construção civil, com a geração de novos empregos em todo o meio urbano.

Lerner (1978, p.12) afirma que o município de Cascavel possui uma grande carência no que diz respeito as áreas de lazer, pois esses lugares estimulam a convivência entre as pessoas, mas tem sua importância não somente na interação social mas, também, são fundamentais para a drenagem de águas da chuva, evitando possíveis enchentes e alagamentos.

Os autores Amarante, Nogueira e Damin (2014, p. 08) informam que, devido o município possuir diversos cursos de água em seu perímetro, são necessárias várias tomadas de decisões, conforme analisado nos planos diretores apresentados na tabela 01 para, assim, se impor medidas para a preservação de suas margens e, através de leis municipais, controlar sua ocupação.

A proposta da Lei de Uso do Solo estabelece um distanciamento mínimo de 50 m do eixo dos fundos de vale para qualquer tipo de construção. Do mesmo modo, as taxas de ocupação e o tipo de uso permitido nessas áreas procuram atenuar a probabilidade de deterioração dos cursos de água. (LERNER, 1978, p. 73).

No Plano de Desenvolvimento Urbano elaborado no ano de 1986, foram elencadas propostas que visavam solucionar os problemas de má distribuição espacial, bem como a carência, sub utilização de áreas verdes e fundos de vale que o município possui. Neste mesmo plano o município visou à criação de novos parques ao longo da Avenida Brasil, em especial: na zona Oeste e na zona Norte; no perímetro da BR 476; ao Sul, indo além da BR 277. Utilizando, para a criação desses parques, as áreas de APP e fundo de vale do município (CASCAVEL, 1982a, p.114).

Ainda no Plano de Desenvolvimento Urbano elaborado no ano de 1986, ressalta-se a preocupação com a preservação e recomposição da vegetação dos fundos de vales, dá preferência para as espécies nativas e, assim, consequentemente, à manutenção de todo o equilíbrio ecológico que, se bem aplicado, controla a erosão do solo e equilibra a drenagem das águas pluviais (CASCAVEL, 1982a, p.114).

No plano diretor elaborado por Omar Akel, nos anos de 1991 e 1992, há linha de planejamento para o município, objetivando a proteção dos recursos hídricos na cidade. Neste documento são estipuladas áreas de drenagem em faixas de terrenos, compreendendo os rios e riachos do município; também nos fundos de vale, dimensionando o que pode ser ocupado e preservado, para garantir o perfeito escoamento das águas pluviais das bacias hidrográficas (CASCAVEL, 1992b, p. 30).

No Plano Diretor de 1992, em seu artigo 24, fica estipulado que o gestor do município criará, irá implantar unidades para conservação e administrará, visando, assim, a efetiva preservação e proteção da biodiversidade natural da cidade. As áreas de APP e fundos de vales, em especial, ficam protegidas e são destinadas à proteção do ecossistema, à educação ambiental, pesquisa científica e à recreação em contato com a natureza (CASCAVEL, 1992b, p. 28).

Ainda neste mesmo plano, são elencados elementos para o planejamento e estipulada largura mínima para acomodar, de maneira correta, um canal aberto (valeta), cuja função é o escoamento das águas pluviais da bacia hidrográfica. É necessário seguir critérios para os cálculos de dimensionamento hidráulico, tais como: intensidade de chuvas; coeficiente de escoamento; tempos de concentração; coeficiente de distribuição das chuvas; tempos de recorrência. e Sempre deverão ser revisados por uma comissão técnica, para melhor eficiência. E, para conseguir a eficácia planejada, o PDM de 1992 estipula pré-dimensionamento conforme e estimativa das seções e das faixas de drenagem, conforme tabela 02 (CASCAVEL, 1992b, p. 31).

Tabela 01 – Relaciona, em série histórica, os diversos PDMs de Cascavel; se os mesmos consideram bacias hidrográficas urbanas (BHU) e, se sim, em que artigo da lei há a citação.

Ano do PDM CONSIDERA

BHU ARTIGO DA LEI

Parcialmente Art. 4.2 A existência de diversos cursos de água dentro da malha urbana de Cascavel impõe medidas de preservação de suas margens, através de mecanismos institucionais que possibilitem disciplinar sua ocupação.

Sim Art. 1.5.4.6 Drenagem urbana, a micro drenagem implantada nas vias públicas é satisfatória. A macro drenagem, ou seja, a proteção com córregos e rios receptores está merecendo maiores cuidados diante da possibilidade de ocorrência de erosão e assoreamento.

Sim Art. 5.2 A expansão do sistema viário sem o devido cuidado com a drenagem tem contribuído para sobrecarregar o sistema natural de vazão das águas da chuva. As faixas de drenagem e de preservação de fundo de vales, aparecem superdimensionadas causando problemas legais.

Sim I - Criar e implantar sistema municipal de informações sobre recursos hídricos, implementando a seguinte medida: a) Mapear, cadastrar e manter atualizado o registro de: nascentes e cursos d`água identificando os mananciais de abastecimento (existentes e potenciais), fontes poluidoras, áreas degradadas, ocupações em áreas de preservação permanente, poços profundos.

Sim Art. 99 MACROZONA DE FRAGILIDADE AMBIENTAL URBANA - MFAU: Esta Macrozona abrange as Áreas de Preservação Permanente - APP, conforme definido em lei federal, as áreas limítrofes às APP, as quais margeiam curso d`água, nascente, veredas ou vegetação nativa a preservar, os Parques Municipais e a área da bacia do Rio Cascavel.

Fonte: Cascavel, 2020 [Adaptado pelo autor].

Além de serem obedecidas as faixas de drenagem mínimas, seguindo a tabela 02, também poderá ser estipulado, a critério do gestor do município ou do órgão competente, pistas laterais que serão destinadas à manutenção dos rios e córregos. Tal determinação, se estipulada, estende-se a todos os moradores, proprietários de terrenos (seguindo a legislação de uso e ocupação do solo), que devem deixar em seus terrenos áreas para drenagem das águas pluviais, que, de forma alguma, essas águas devem ser coletadas pela rede de esgoto cloacal (CASCAVEL, 1992b, p. 32).

Tabela 02 - Critérios para criação de faixas de drenagem.

ÁREA CONTRIBUINTE (ha) FAIXA DE DRENAGEM (m)

a 25 4

a 50 6

a 75 10

a 100 15

a 200 20

a 350 25

a 500 30

a 700 35

a 1000 40

a 1300 50

a 1500 60

a 1700 70

a 2000 80

a 5000 100

a 10000 150

a 20000 200

à mais 250

Fonte: Cascavel, 2020 [Adaptado pelo autor].

Na revisão do Plano Diretor de Cascavel de 2017 são apresentadas diretrizes para a conservação, de caráter ambiental e histórico cultural do município. Nele é estabelecida política municipal de forma integrada com outras políticas públicas, seguindo leis de saneamento ambiental, mantendo os planos e programas municipais no que diz respeito ao meio ambiente, campanhas do meio ambiente, recuperação e conservação dos recursos hídricos (CASCAVEL, 2017c, p. 08).

METODOLOGIA DA PESQUISA

Para embasamento dos itens de análise, foi aplicada preliminarmente a metodologia de revisão bibliográfica que, de acordo com Marconi e Lakatos (2003, p.92) e Gil (2008, p.9) fundamentam a utilização de ações de investigação pelo método dedutivo, analisando e explicando a veracidade do conteúdo, além de tratar as informações como verdades irrefutáveis, possibilitando conclusões a partir da lógica.

Na aplicação dos métodos, foi considerada a relação entre o problema da pesquisa e o marco teórico . Assim prosseguindo, foram elencados e retirados do texto conceitos para que, posteriormente, sirvam de indicadores na análise de correlatos e de modelo para estudo de caso.

Com base nos conceitos abordados , foram elencados dois correlatos de âmbito nacional: o primeiro a cidade de São Paulo/SP e o segundo a cidade de Curitiba/PR a fim de ilustrar parâmetros para o caso e ser analisado. Conforme o autor Goldenberg (2003, p.16) afirma: se deve aprofundar o conhecimento com base na metodologia qualitativa.

Após o levantamento de dados apresentados , foi configurado o título que apresentou os correlatos e, assim, foram elaboradas as tabelas 01 e 02 para o estudo de caso para, enfim, responder ao problema da pesquisa.

1 METODOLOGIA DA ANÁLISE

A partir da revisão bibliográfica apresentada nos Fundamentos Arquitetônicos Direcionados ao Tema da Pesquisa, foram definidos quatro conceitos determinantes: Crescimento Acelerado; Retificação de rios e córregos; Canalização de rios e Impermeabilização do Solo.

Baseados nas definições de cada um desses quatro conceitos foram elencados os correlatos: São Paulo/SP e Curitiba/PR, que apontaram a relação entre ambas as cidades e os quatro conceitos. Após, se apresentou a evolução das duas cidades no decorrer dos anos, e sua correlação com o planejamento urbano em relação às Bacias Hidrográficas Urbanas.

Nessa etapa, iniciou-se, nas cidades usadas como correlatos, a análise qualitativa, que apontou pontos positivos e negativos, com respeito aos quatro conceitos. Nessa análise, constata-se que as duas grandes cidades tinham os mesmos problemas de retificação de rios e córregos, canalizações e problemas com enchentes e alagamentos. Após, objetivou-se compreender como esses eventos naturais começaram, para entender como estavam sendo consideradas, pelas administrações municipais, as Bacias Hidrográficas no planejamento das cidades. Após, ficou constatado que as Bacias hidrográficas não estavam sendo consideradas em seus primeiros planos diretores mas, com o passar dos anos passaram a ser consideradas: em primeiro momento parcialmente e, após, os demais Planos Diretores passaram a considerá-las.

Em seguida foi pesquisado o caso de Cascavel/PR. A apresentação se deu conforme a delimitação temporal do tema da pesquisa, com fundamentação teórica abordada desde a década de 1970 até o ano de 2017. Diante do exposto, os subtítulos foram elaborados de tal forma que apresentassem essa evolução, especificamente no que diz respeito às bacias hidrográficas e, em cada um, foram abordadas as principais dinâmicas que configuraram o desenvolvimento. Através das pesquisas bibliográficas, acesso aos planos diretores, e site de notícias, foi possível o levantamento de dados para assim se fazer a análise.

Inicialmente se apresentou, no estudo do caso, como surgiu a cidade, e os movimentos que a fizeram crescer de forma exponencial, em curto intervalo de tempo. Com acesso aos planos diretores, foi possível a elaboração das tabelas 01 e 02, e o levantamento de dados para a análise.

Iniciando a análise, ficou constatado que:

No plano diretor de 1978 as bacias hidrográficas urbanas foram parcialmente consideradas para a urbanização da cidade.

No ano de 1986 se mostra uma linha de planejamento urbano e crescimento da cidade já considerando essas bacias e, assim, criando toda uma linha de planejamento, com normas e leis para uso e ocupação de solo, pensando na macrodrenagem da cidade.

Após esse plano diretor, os demais que surgiram consideraram as bacias hidrográficas, criaram diretrizes e normas, bem como priorizaram a recuperação de áreas de APP e fundos de vale.

O plano diretor de 1992 se destacou, sendo o que mais abordou, em sua linha de diretrizes, as bacias hidrográficas como principal linha de planejamento. Assim propôs parâmetros para a criação de novos instrumentos urbanos para o planejamento da cidade e formulou toda uma escala de faixas de drenagem para o perímetro urbano, o que ficou explícito na tabela 02.

No Plano Diretor de 2006, destaca-se: 1) o artigo 24, que objetiva a conservação dos recursos hídricos; 2) a diretriz: criar e implantar um sistema de informações sobre os recursos hídricos. Neste plano é mapeado, cadastrado e atualizado nascentes e cursos d’água, identificando mananciais, fontes poluídas, áreas degradadas, e ocupações em áreas de preservação permanente.

Na revisão do Plano Diretor de Cascavel feito em 2017, são apresentadas diversas diretrizes, além das já existentes nos planos anteriores: para a conservação e recuperação das áreas de APP e fundos de vale, que foram ocupados de maneira irregular. Neste plano se mantém todos os planos e programas municipais que dizem respeito ao meio ambiente.

2 ANÁLISE DO CASO EM ESTUDO

Por meio desta pesquisa, a análise foi realizada através das tabelas apresentadas nos títulos anteriores, a tabela 01 e a tabela 02, que trouxeram dados extraídos dos planos diretores da cidade. Assim se pode constatar como as Bacias Hidrográficas Urbanas estavam sendo aplicadas para com o planejamento urbano. Com os correlatos, e o caso estudado e os critérios qualitativos e de dedução, constata-se que as Bacias Hidrográficas são um dos parâmetros para o planejamento urbano.

Figura 03 - Córrego Bezerra.

Fonte: CATVE, 2018.

Na análise, a cidade de Cascavel demonstrou que considerar as Bacias Hidrográficas, minimiza alguns eventos naturais e traz bons resultados para a cidade, desde qualidade de vida, escoamento de águas pluviais com faixas de drenagem, recuperação de áreas de fundo de vale e APPs.

A recuperação de áreas de APP deu origem a um novo EcoPark na cidade, apresentado na figura 03: o Córrego Bezerra sofreu uma intervenção para a proteção do fundo de vale e a promoção e criação de uma nova área de lazer para os moradores. São quase 200.000 mil metros quadrados de obras entre a rua Públio Pimentel, que passa ao lado da horta municipal, até a Avenida das Torres, o que proporciona um ganho socioambiental na área (CATVE, 2018).

No plano diretor de 2017, ficou determinado se fazer um levantamento de fundos de vale e APP, que estão ocupadas de forma irregular. Assim realocar as famílias e a recuperação da área ocupada e manter a preservação local.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na Introdução apresentou-se o assunto, tema, problema e hipótese inicial da pesquisa. Justificou-se a mesma com os aspectos do crescimento populacional das cidades e contextualizou-se as bacias hidrográficas urbanas. Apresentou-se o marco teórico:

As cidades do novo mundo, elas vão do frescor à decrepitude sem se deterem na antiguidade. Para as cidades europeias, a passagem dos séculos constitui um progresso; para as americanas, a passagem dos anos é um declínio. Elas não são apenas recentemente construídas: elas são construídas para se renovar com a mesma rapidez que elas foram edificadas, isto não é bom (sic). (LÉVI-STRAUSS, 1996, p. 91).

O embasamento e sustentação à pesquisa aplica o método científico nos preceitos de Marconi e Lakatos (2003, p.92), utilizando-se do método dedutivo, que pressupõe que só a razão é capaz de levar ao conhecimento verdadeiro. Introduzidos os elementos que estruturaram a pesquisa, o desenvolvimento da mesma dividiu-se em: metodologia científica, fundamentação teórica, resultados e discussão dos resultados.

No decorrer do trabalho foi apresentado no primeiro título os teóricos que fundamentam a pesquisa, embasam os conceitos do estudo fazendo assim uma ligação aos quatro pilares da arquitetura e urbanismo.

Dando continuidade foram apresentados dois correlatos nacionais, a cidades de São Paulo/SP e Curitiba/PR, para se ter a devida compreensão de como se deu o desenvolvimento de ambas as cidades, desde sua criação. Também foram, para ambas, abordadas a importância das bacias hidrográficas para o planejamento das cidades e as consequências que as retificações e canalizações dos rios provocam.

Após, apresentou-se o caso em estudo: A cidade de Cascavel, localizada no oeste do Paraná, por seu semelhante crescimento acelerado. Após, objetivou-se entender como as áreas das microbacias hidrográficas na cidade estão sendo consideradas para o planejamento e desenvolvimento urbano e, assim, buscar se no município podem ocorrer os mesmos problemas que foram constatados nos correlatos apresentados.

Intencionando a resposta ao problema da pesquisa, foi elaborado o seguinte objetivo geral: Conferir se no atual planejamento de uso e ocupação do solo e infraestrutura urbana da cidade de Cascavel/PR, são consideradas as bacias hidrográficas. Para que tal objetivo fosse atingido, elencaram-se os seguintes objetivos específicos: a) Apresentar a história do crescimento e planejamento urbano de São Paulo/SP, Curitiba/PR e Cascavel/PR; b) Conceituar o que são bacias hidrográficas urbanas; c) Apresentar as bacias hidrográficas urbanas de São Paulo, Curitiba e Cascavel; d) Conferir se, ao longo do crescimento de São Paulo, Curitiba e Cascavel, as bacias hidrográficas foram consideradas em seus planejamentos urbanos; e) Analisar os resultados conferidos; f) Concluir, em resposta ao problema da pesquisa, validando ou refutando a hipótese inicial.

Após, foi apresentada a metodologia, a fim de verificar a veracidade dos dados, comparando os conceitos e referências elencadas com o objetivo geral determinado na pesquisa, ou seja: verificar se as Bacias Hidrográficas estão sendo consideradas na cidade como parâmetro para o planejamento urbano.

1 RESPOSTA AO PROBLEMA DE PESQUISA

Neste sentido, tendo sido verificados, analisados e considerados atingidos os objetivos específicos no decorrer da pesquisa e tendo como conceito o fato de que estes foram desenvolvidos para o atingimento do objetivo geral, considera-se como atingido o objetivo geral, estando o tema proposto apto para ser desenvolvido em outras áreas de sua atuação e utilizado seu referencial teórico.

Da análise desenvolvida a partir do método qualitativo, foram considerados os planos diretores das cidades, para assim se responder a problemática da pesquisa. Os elementos qualitativos para tal análise são os seguintes: crescimento acelerado, retificação de rios e córregos, canalização de rios e impermeabilização do solo.

Respondendo assim ao problema de pesquisa, Cascavel está considerando as bacias hidrográficas em seu planejamento, como também criando diretrizes para a preservação das áreas de fundo de vale e APPs, inclui-se nesse contexto a recuperação de áreas que foram ocupadas de maneira irregular, criando zonas de macrodrenagem na cidade e instrumentos urbanos para o escoamento e drenagem das águas pluviais.

Dessa forma, está refutada a hipótese de que o município está ampliando seu perímetro urbano, porém não está considerando as bacias hidrográficas, gerando problemas urbanos e ambientais, pois após os dados levantados através dos planos diretores ficou constatado que Cascavel está respeitando as bacias hidrográficas que a cidade possui.

2 PROPOSIÇÕES PARA TRABALHOS FUTUROS

De modo a atingir o desenvolvimento acadêmico esta pesquisa, voltada para o assunto de planejamento urbano, constatou-se que, refutar a hipótese não exclui a credibilidade da pesquisa: pelo contrário, agregou ainda mais conhecimento.

Tal pesquisa, contudo não se encerra nesta etapa e sim se projeta a oportunidade de continuidade do estudo do tema trabalhado. Por isso, fica sugerido, como proposição para trabalhados futuros, a análise de outros casos, até mesmo aprofundamento no caso apresentado, pois trata-se de um tema de relevância técnica, profissional e para a sociedade.

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